domingo, 1 de abril de 2012

Autismo quando acabará o preconceito?


Autismo quando acabará o preconceito?
Eu sou pai de criança com o diagnóstico de autismo e, como muitos pais de crianças portadoras de deficiência físico-motoras, déficit de atenção, hiperativos, distúrbios de comportamento entre outras, sofro com a dificuldade de aceitação do meu filho nas Instituições de Ensino, clubes recreativos, academias e espaços públicos. O que estou escrevendo aqui não é um pedido de piedade, mas um desabafo por ver que em tantos lugares não se cumpre o direito que meu filho tem, assim como outras crianças portadoras de alguma deficiência, têm de usufruir de um ensino de qualidade, da pratica esportiva, de interação social, e demais necessidades que estas crianças, adolescentes, adultos e idosos têm para terem uma vida digna.
No último dia 06 de março de 2012, eu fui convidado a retirar meu filho de 05 anos da natação da AABB, pelo professor Manoel, com a alegação de que pelo fato de meu filho ser portador de autismo, o clube não teria condições de trabalhar com ele. Ele já estava matriculado de desde dezembro de 2011, nunca me ausentei da piscina, sempre o acompanhando, quando o matriculamos, eu e minha esposa, não visamos o aprender a nadar, mas o trabalho de interação com outras crianças, que é de extrema necessidade para o seu desenvolvimento. De fato houve um episódio em janeiro que ele evacuou na piscina, e o fato se repetiu no dia 06/03/12, mas eu nestes dois momentos acompanhei o processo de higienização da piscina, localizando o zelador para limpá-la. Na primeira ocorrência, o professor Manoel me abordou de forma abrupta me questionando que eu havia matriculado meu filho e omitido o diagnóstico de autismo, fato este que não omiti tanto no momento da matrícula quanto na avaliação médica dele no clube. Ainda acrescentando que se ele tivesse tomado conhecimento o não teria aceitado. No segundo fato, fiz o mesmo procedimento, e o professor Manoel, me abordou novamente já afirmado que “já tinha dado uma chance, e ele fez de ‘novo’, e desse jeito o que ele iria falar para os outros pais?”. Fato que no dia do ocorrido, havia alguns pais e nenhum falou sobre a situação nem retiraram seus filhos da piscina por causa do fato.
Esperei uma semana para ir à AABB para solicitar o cancelamento da matrícula do meu filho, tempo este, não por omissão, mas para poder acalmar meus sentimentos frente à situação. Fui à presidência do clube, no dia 22/03/12, solicitar o cancelamento da matrícula, mediante a declaração por escrito, por parte do clube, do motivo da solicitação do cancelamento da matrícula de meu filho. O presidente veio com o discurso me informando que esse não era o pensamento do clube e condenando tal postura, informou-me que existem leis de inclusão social e que tal atitude não poderia ter existido (mas existiu) que iria se reunir com a equipe de atividades físicas do clube para estudarem uma metodologia de trabalho com ele, pois o clube era “um centro integrador”, e por ser isso, não poderia agir desta maneira. O prazo dado pelo presidente da AABB foi para me contactar sobre a situação era até o dia 27/03 e hoje já são 31/03 e até o momento, nada.
Este episódio me fez recordar um fato que aconteceu há dois anos, também com ele, meu filho, quando também fomos forçados a tirá-lo do Instituto Dom Barreto, pela mesma alegação: O DDIAGNÓSTICO DE AUTISMO. Como não pudemos ir à reunião que o colégio havia marcado, resolvemos ir antes do inÍcio das aulas, para a nossa decepção. Quando iniciamos a conversa com a coordenadora do ensino infantil, ela se demonstrou surpresa pois não sabia que haveria uma criança autista em sua sala de Infantil I, e mais uma vez o questionamento “como nós omitimos a informação do diagnóstico de autismo de nosso filho”. Ela pegou uma ficha que preenchemos para o processo de pré-seleção de matrícula e lá, minha esposa havia informado que nosso filho tinha TIDE (Transtorno Invasivo do Desenvolminento), pois até então não tinha diagnóstico fechado de autismo. Recebemos a carta de aceite, que o colégio estaria “feliz” em recebê-lo. Fiz, então, a matricula, e uma das exigências era o atestado de saúde. Documento este que solicitamos da neuropediatra que o acompanha de o início. E este documento já informava o diagnóstico de autismo. E, para a nossa surpresa, o colégio não havia lido os atestados médicos da turma que nosso filho seria inserido. Interessante, e nós é que fomos omissos. Mas o diálogo não terminou por ai, o colégio nos informou que se quiséssemos nosso filho no colégio teríamos que contratar um Acompanhante Terapêutico, porque ele não poderia ficar desacompanhado, e como nosso filho ainda não fala, ele, com certeza, seria excluído pelas as outras crianças da sala. Como um colégio pode aceitar um fato como esse? No dia seguinte à reunião, fui solicitar o cancelamento da matricula, que foi prontamente providenciada sem nenhum questionamento, somente me levaram a tesouraria e me devolveram o dinheiro. Acho que foi um alívio para eles.
O que me deixa indignado é o fato termos leis garantem os direitos de nossos filhos, mas ainda há instituições de ensino, academias e clubes que ainda se negam a cumpri-las.
Eu sei que a vida de meu filho está em uma linha tênue onde ele pode ter 50% de chance de ser no futuro um adulto plenamente funcional ou ter 50% de chance de ser eternamente dependente de outros para acompanhá-lo em sua vida diária. Mas o que mais me fere é ver minha esposa chorar pelos cantos quando sentimos o preconceito e a discriminação que meu filho sofre, e que ele inocentemente não percebe.
Acho que já ficamos calados demais, devemos fazer o cumprimento da lei, não podemos mais nos esconder, nos isolar, meu filho não pediu para ser autista, mas por causa disso não devemos ser excluídos da sociedade, nem a sociedade deve nos julgar pela situação. Nós só queremos que seus direitos sejam cumpridos.
Inácio de Loiola de Oliveira Campos Júnior

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Carros Descontos e Isenção de ICMS e IPI para Deficientes. Adaptados a Venda

Deficientes físicos que queiram adquirir um automóvel têm uma série de isenções de impostos que, somadas, podem representar um abatimento de até 27% do valor total do carro.

Mas isso só é válido para os veículos que custam até R$ 60 mil.

No quadro abaixo estão listados os documentos exigidos para obter a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).


No caso do IPI, tributo federal cuja isenção pode representar redução de até 15%, não há limite de preço -é possível escolher qualquer modelo, desde que seja nacional (até os carros feitos no Mercosul estão excluídos) e de passeio. A resposta costuma vir em dois meses.

Para o abatimento do ICMS, porém, o condutor, além de já ter obtido a isenção do IPI, precisa escolher um veículo com preço máximo de R$ 60 mil. Recolhido pelos Estados, o imposto tem porcentagem fixa de 12%. Sua isenção costuma ser concedida em menos tempo: até duas semanas.

Também o IPVA pode ser abatido -aqui a palavra-chave é rapidez: a solicitação deve ser feita em no máximo 30 dias após a emissão da nota fiscal do carro e independe do pedido de isenção dos outros tributos. Se a data não for respeitada, a isenção valerá apenas para o exercício seguinte.

Rodízio

Os portadores de deficiência também têm o direito de rodar todos os dias, estando liberados de rodízios. Na cidade de São Paulo, é necessário cadastrar-se previamente no DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário).

Depois de adquirido o veículo, o condutor deve fechar os processos de isenção tanto com a Receita Federal como com a Secretaria da Fazenda, remetendo cópias da nota fiscal do carro e da adaptação (se houver), do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e do CRV (Certificado de Registro de Veículo).

O proprietário não poderá vender o veículo dentro de um prazo de três anos (para quem obteve isenção do ICMS e IPI). No caso de isenção apenas do IPI, o prazo cai para dois anos. É proibido usar o veículo para atividades remuneradas.

Já os motoristas liberados de pagar IPVA são livres do tributo durante o tempo em que o carro estiver em seu nome. Além disso, a legislação também isenta de IPI e do rodízio os carros destinados a transportar portadores de deficiência física, visual, mental ou de autismo. Estão previstas ainda isenções de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para financiamentos tomados por pessoas com deficiência.

Burocracia

Para qualquer um dos casos acima descritos, a lista de documentos e exigências é longa, e o processo pode se tornar ainda mais trabalhoso para pessoas com problemas de locomoção. Por isso a maioria dos deficientes físicos recorre a despachantes ou empresas especializadas, que já conhecem os trâmites burocráticos.

"Realmente, são muitos documentos e determinações, e as pessoas costumam se assustar", diz Névia Bernardes da Gama e Silva, da Névia Isenções, que cobra, em média, R$ 500 por serviço.

Algumas concessionárias também passaram a oferecer aos clientes gratuitamente o serviço de isenção -com a venda garantida, é bom negócio para ambas as partes.

sábado, 11 de junho de 2011

Treinamento TIC's UESPI


A Coordenação geral do projeto em fomento das Tecnologias da Informação e de Comunicação, da Universidade Estadual do Piauí-UESPI (TICs/UESPI), promoverá, a partir desta quinta-feira(09), no auditório central do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina, a segunda etapa do curso de formação dos professores dos cursos de graduação presencial nas novas mídias e linguagens aplicadas nos cursos da modalidade a distância. Nesta etapa, que terá duração de 30 H/A, serão abordados os seguintes assuntos: introdução das TICs na Educação , o uso do blog como Ferramenta Educativa e a Introdução à Educação a Distância . O evento segue até o dia 11. Parte das atividades será semipresencial.